Os municípios devem se adequar às metas do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde e Diretrizes Nacionais.

As decisões proferidas ocorrem após a alta cobertura, rendimento e produtividade dos setores responsáveis pelo combate à dengue.

Os municípios em crise devem se adequar às metas do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde e Diretrizes Nacionais.

As decisões proferidas ocorrem após os setores responsáveis pelo combate à epidemia do Aedes aegypti agirem na prevenção e combate ao mosquito.

Os municípios podem ou não se adequar às metas do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde e Diretrizes Nacionais.