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Respondida
572129
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-AP
Provas:
Promotor de Justiça
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Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie
Busca e apreensão
Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que
A
a expedição de mandado é dispensada quando a própria autoridade judiciária a realizar pessoalmente.
B
se ausentes os moradores, impossível a realização da busca.
C
as buscas domiciliares devem ser executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite.
D
o mandado precisa ser específico e indicar o fundamento e a finalidade da busca.
E
não é permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constitui elemento do corpo de delito.
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