A pesca é uma atividade bastante difundida no Brasil, com importância econômica e de lazer, e contemplada na Lei de Crimes Ambientais. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
A legislação brasileira proíbe fundear embarcações ou lançar detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais devidamente demarcados em carta náutica.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Perito Criminal Federal - Medicina Veterinária
120 Questões