1396252
Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:
Analise as afirmações em geral sobre as determinações da Lei.
1 - Os executores de obras ou serviços em logradouros públicos deverão manter os locais de trabalho permanentemente limpos, cujos serviços de limpeza, a seu critério, poderão ser executados pela Prefeitura,gratuitamente.
2 - Todos os estabelecimentos comerciais deverão dispor, internamente, de recipientes para lixo em quantidade adequada e instalados em locais visíveis, incluindo-se nessa determinação, os vendedores ambulantes.
Das afirmações podemos concluir que: