3527071
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Braúna-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Braúna-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. direito de ser respeitado por seus educadores;
III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV. direito de organização e participação em entidades estudantis;
V. acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
É correto o que se afirma em