Os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN consideram que a finalidade da Orientação Sexual no ensino fundamental é “contribuir para que os alunos possam desenvolver e exercer sua sexualidade com prazer e responsabilidade. Esse tema vincula-se ao exercício da cidadania na medida em que propõe o desenvolvimento do respeito a si e ao outro e contribui para garantir direitos básicos a todos, como a saúde, a informação e o conhecimento, elementos fundamentais para a formação de cidadãos responsáveis e conscientes de suas capacidades”.

Para alcançar essa finalidade, os PCN defendem que a Orientação Sexual esteja integrada à proposta pedagógica através da transversalidade, o que significa que deve ser trabalhada da seguinte forma: