Ampliar programa permanente de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, a fim de aprimorar a formação de profissionais para atuar no magistério da educação básica.

Promover, exclusivamente, a formação continuada em nível de pós-graduação Lato Sensu dos Técnicos administrativos e Técnicos em Assuntos Educacionais nas instituições de ensino superior, tendo em vista que os mesmos não desenvolvem ações de pesquisa.

Implementar programas específicos para formação de profissionais da educação para as escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas e para a educação especial.

Implementar cursos e programas especiais para assegurar formação específica na educação superior, nas respectivas áreas de atuação, aos docentes com formação de nível médio na modalidade normal, não licenciados ou licenciados em área diversa da de atuação docente, em efetivo exercício.