Questão 2420341

2420341 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESMARN
Orgão: TJ-RN

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CPCDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)

É correto afirmar sobre a sentença que:

quando decidida relação jurídica condicional, a sentença pode ser incerta.

condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, porém vedado condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

o juiz pode proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo.

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