De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/96, a organização dos sistemas de ensino da educação nacional ocorre em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Além destes, está o estabelecimento de ensino, onde são aplicadas as políticas educacionais dos sistemas de ensino.

O dispositivo legal informa que as responsabilidades são compartilhadas, cabendo a cada um sua parcela dos processos de desenvolvimento das ações. Assinale a alternativa que indica as atribuições corretas relativas a cada sistema e à instituição: