Questão 1000757

1000757 Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO

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Técnico Judiciário
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Rondônia - ROLei Complementar 568/2010: Plano de Carreira dos Servidores do PJ-RO

No que concerne ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia, com fundamento na Lei Complementar n.º 568/2010, e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.

Ao servidor que estiver em gozo de licença remunerada é vedado o pagamento de adicional de produtividade.

O adicional de produtividade é devido aos técnicos judiciários, no cumprimento de suas funções públicas.

O servidor integrante da carreira judiciária que estiver cedido fará jus, durante o afastamento, ao adicional de qualificação funcional.

O servidor que não exerça plenamente as atividades de seu cargo, mas que exerça atividades de docência para o público interno do Poder Judiciário do estado de Rondônia, fará jus à gratificação de atividade de docência.

No âmbito do Poder Judiciário, para o cumprimento de suas funções fazem jus à gratificação de indenização de transporte os psicólogos e os comissários de menores.

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