Tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural.

Deve priorizar o produto cultural originário do país.

Seus incentivos somente serão concedidos a projetos culturais que possuam formato acessível, sempre que possível, à pessoa com deficiência.

Contribui para facilitar o livre acesso ao exercício dos direitos culturais a todos os cidadãos.

Pode conceder incentivo a obras, produtos ou eventos em circuitos privados com limitações de acesso.