Eliminar os criadouros associados ao lixo e às canalizações nas vias públicas no controle de moscas e baratas.

Manutenção das condições higiênicas e de asseio nas edificações, nas áreas anexas e nos terrenos na municipalidade, bem como a eliminação de focos de artrópodes neles existentes.

Nas áreas urbanas sob sua jurisdição devem estabelecer zonas residenciais, comerciais e industriais, de modo a regulamentar o uso, a altura das construções, a ocupação e o índice de aproveitamento dos lotes urbanos.

Como componente da comunidade ligada ao problema, controlar os sons e ruídos que perturbem o bem-estar público.