A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-Ihes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II - direito de ser respeitado por seus educadores.

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis.

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

VI - direito à merenda de qualidade.

Assinale a alternativa correta: