“A contribuição significativa da escola para a sociedade e para o exercício da democracia participativa fundamenta e exige a gestão democrática na escola. Neste sentido, a forma de escolha dos dirigentes, a organização dos Conselhos Escolares e de toda a comunidade escolar para fazer valer os seus direitos e deveres, discutidos e definidos, é um exercício de democracia participativa. Assim a escola pública contribuirá para afirmar os interesses coletivos com igualdade, humanidade e justiça social” (Conselhos escolares e democracia participativa: aspectos legais e políticos da gestão democrática. In: Proposta Pedagógica da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Bauru/SP). Sobre os Conselhos Escolares é CORRETO afirmar que: