A finalidade da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é garantir que alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e aqueles identificados com altas habilidades/superdotação tenham acesso pleno às escolas regulares. Esta política direciona os sistemas de ensino a oferecerem adaptações adequadas para atender às necessidades educacionais especiais desses estudantes, assegurando sua participação efetiva e promovendo sua aprendizagem.

Nos itens a seguir estão dispostas garantias dessa política, à exceção de um, assinale-o.