3387292
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IGEDUC
Orgão: MPE-PE
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IGEDUC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Maria, que é mãe de um estudante com deficiência,
denunciou à Promotoria que seu filho está sendo
excluído de atividades escolares devido à falta de
adaptações necessárias na escola. Como o Ministério
Público pode atuar para garantir a inclusão de seu filho
nas atividades escolares?