Questão 1060766

1060766 Ano: 2018
Disciplina: Psicologia
Banca: FCC
Orgão: Pref. Macapá-AP

Provas:

No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e responsáveis é respaldado

pelo ECA, que discorre sobre os direitos de todas as crianças e adolescentes.

pelo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança desacompanhadas, principalmente afegãs e sírias.

por múltiplos fatores – socioeconômicos, culturais e políticos, previstos pelo ECA.

pela a nova lei de imigração (Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017).

pelos direitos constitucionais internacionais e Estatuto da Criança e do Estrangeiro.

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