Na UFRN, a assistência estudantil é regulamentada pela Resolução Nº 169/2008 -CONSEPE, de 02 de dezembro de 2008, e suas alterações. Tal resolução institui o programa de bolsas e auxílios de assistência estudantil e regulamenta os procedimentos para a sua concessão, acompanhamento e avaliação. Conforme o artigo 10 da referida Resolução, na seleção de bolsistas, a instituição considera os critérios de