o condutor deve manter os faróis do veículo apagados, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.

a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, somente pode ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

o condutor deve manter acesa a luz alta do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração, dando sinal de luz para os veículos que circulam no sentido contrário.

os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, devem manter o farol apagado.