- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Uma importante modificação introduzida pela LDB diz respeito à organização da educação. Segundo esse instrumento legal, analise as afirmativas abaixo:
I. A união deve assumir o ensino fundamental como ação complementar e supletiva junto aos municípios.
II. O ensino fundamental deve ser uma responsabilidade compartilhada por estados e municípios.
III. As instituições da iniciativa privada ficam diluídas entre os três sistemas, subordinando-se as de educação infantil ao sistema estadual e as de educação superior ao sistema federal.
Está CORRETO o que se afirma em