O Código de Ética estabelece as diretrizes das emissoras na transmissão de informações de entretenimentos sadio, mas não responsabiliza o empresário de radiodifusão sobre as condutas da profissão.

De acordo com o Código de Ética, não é de responsabilidade do empresário de radiodifusão garantir o que as emissoras irão transmitir, nem o conteúdo dos anunciantes.

O Código de Ética diz que as emissoras devem transmitir somente entretenimento sadio e informações corretas, a fim de espalhar valores espirituais e artísticos que contribuam para a formação da vida e do caráter do povo brasileiro.

O Código de Ética versa sobre as responsabilidades do empresário de radiodifusão, enfatizando que ele é quem deve melhorar as condições sociais das pessoas, por meio da prestação de serviços culturais e educacionais.

O Código de Ética destaca as responsabilidades das emissoras de rádio, que devem transmitir somente conteúdos com informação que espalhe valores artísticos e culturais, a fim de contribuir para a melhoria da prestação de serviços públicos brasileiros.