3387284
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: MPE-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: MPE-PE
Provas:
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
- ECAEspecialDo Acesso à JustiçaDo Ministério Público (Art. 200 a 205)
Júlia, uma adolescente de 16 anos, foi flagrada
cometendo um furto em uma loja de departamentos. O
gerente da loja chamou a polícia, que levou Júlia para a
delegacia. Como o Ministério Público deve proceder
diante desse caso, considerando a idade de Júlia?