O documento Indicadores da Qualidade na Educação (2004) identifica sete dimensões que devem ser consideradas pela escola na reflexão sobre sua qualidade. Uma delas é a Gestão escolar democrática, que inclui entre seus indicadores a avaliação sobre a participação da escola em um programa específico, definido nos seguintes termos:
(...) ação do Ministério da Educação, executada pelo FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), que consiste no repasse de recursos diretamente a escolas (...). Os recursos podem ser utilizados em qualquer uma das seguintes finalidades: aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; avaliação da aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; desenvolvimento de atividades educacionais.
(Indicadores da Qualidade na Educação, 2004)
O programa a que o documento se refere é denominado