De acordo com o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, da Presidência da República, o Sinaes, a fim de cumprir seus objetivos e atender a suas finalidades constitucionais e legais, compreende os seguintes processos de avaliação, EXCETO:
De acordo com o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, da Presidência da República, o Sinaes, a fim de cumprir seus objetivos e atender a suas finalidades constitucionais e legais, compreende os seguintes processos de avaliação, EXCETO:
