Questão 3207582

3207582 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

Provas:

Para a atenção psicossocial às pessoas com transtornos mentais, em 06 de abril de 2001 foi promulgada a Lei nº 10.216, que dispõe sobre:

direitos; deveres; tratamento; residências terapêuticas e projetos de geração de renda.

direitos; internação; projetos de geração de renda; residências terapêuticas e centros de convivência.

proteção; internação; deveres dos familiares; tutela e responsabilidade do Estado.

residências terapêuticas; projetos de geração de renda; centros de lazer; centros de convivência e centros de atenção psicossocial.

proteção; direitos; tratamento; internação e responsabilidade do Estado.

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