Toda instituição deve possuir um conjunto de normas e regras que regulem a suas propostas explicitadas em um documento que deve estar disponível para a consulta de toda a comunidade escolar.

O momento de construção do Regimento Escolar deve propiciar o aperfeiçoamento da qualidade da educação, estabelecendo a responsabilidade de cada um dos segmentos que compõem a instituição escolar como forma de garantir o cumprimento de direitos e deveres da comunidade escolar.

A escola deve ser percebida como um espaço limitador a discussão dos conhecimentos históricos acumulados pela sociedade.

A construção do regimento escolar deve estar de acordo com uma proposta de gestão democrática, possibilitando a qualidade do ensino, fortalecendo a autonomia pedagógica e valorizando a participação da comunidade escolar que está representada através dos órgãos colegiados.