A organização do trabalho pedagógico e da gestão da escola refere-se a organização e a gestão das pessoas, do espaço, dos processos e procedimentos e devem ser expressos no projeto político-pedagógico e nos planos da escola. A gestão democrática no ensino público é obrigatória e prevista, e implica no envolvimento da comunidade escolar nas tomadas de decisão.

Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, entende-se que a gestão democrática: