2481537
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: ARPE
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: ARPE
De acordo com as definições de alguns instrumentos utilizados pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Pernambuco (ARPE), associe a 1ª coluna à 2ª.
I. Instrumento de Pactuação
II. Plano de Monitoramento das Atividades (PMA)
III. Relatório de Monitoramento
IV. Relatório de Fiscalização
( ) Documento, que apresenta o resultado da atividade de fiscalização realizada pela ARPE.
( ) Documento, que descreve os resultados (parcial ou final) alcançados na aplicação do PMA.
( ) Instrumento técnico elaborado em conjunto com a Entidade Social e/ou Parceiro Público, sob a responsabilidade da ARPE.
( ) Documento contratual estabelecido entre o Parceiro Público e a Entidade Social, que, de acordo com a natureza desta, pode ser Contrato de Gestão ou Termo de Parceria.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
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