É direito do Assistente Social contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.

É direito do Assistente Social programar, administrar, executar e repassar os serviços sociais assegurados institucionalmente.

É dever do Assistente Social ser solidário com outros profissionais, sem, todavia, eximir-se de denunciar atos que contrariem os postulados éticos do serviço social.

É dever do Assistente Social apoiar e/ou participar dos movimentos sociais e organizações populares vinculados à luta pela consolidação e ampliação da democracia e dos direitos de cidadania.