Questão 2202732

2202732 Ano: 2010
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN

Provas:

Atenção: A questão refere-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentre outras atribuições,

eleger os membros do Ministério Público para representar a Instituição perante os Tribunais Superiores.

aprovar os pedidos de remoção por permuta entre os membros do Ministério Público.

decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.

acompanhar o estágio probatório dos membros do Ministério Público e, quando for o caso, propor ao Conselho Superior a sua exoneração.

receber o compromisso dos membros do Ministério Público e dar-lhes posse.

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