Nos casos de doença incurável e terminal, oferecer cuidados paliativos disponíveis, sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas.

Prescrever tratamento ou outros procedimentos sem exame direto dos pacientes, salvo em casos de urgência ou emergência e impossibilidade comprovada de realizá-lo.

Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.

Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.

Realizar experimentos de ensaios clínicos sem o conhecimento e a autorização expressa dos pacientes envolvidos.