Os procedimentos de assistência social estão inclusos na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliar.

O SUS objetiva promover ações assistenciais com ênfase na recuperação da saúde.

No âmbito do SUS, devem ser priorizadas ações assistenciais de saúde que tenham fins curativos.

Cabe ao Estado garantir a saúde da população, não sendo este um dever das pessoas, das famílias, da sociedade ou das empresas.

É absoluta a proibição relativa à participação da iniciativa privada no SUS.