consagrava a ótica contratualista liberal, pela qual os direitos humanos se reduziam aos direitos à liberdade, segurança e propriedade, complementados pela resistência à opressão.

foi baseada no primado do valor da liberdade, com a supremacia dos direitos civis e políticos, e a ausência de previsão de qualquer direito social, econômico e cultural que dependesse da intervenção do Estado.

introduziu extraordinária inovação ao conter uma linguagem de direitos até então inédita, combinando o discurso liberal da cidadania com o discurso de natureza social.

primou por conter um discurso social da cidadania, em que a igualdade era o direito basilar e um extenso elenco de direitos econômicos, sociais e culturais era previsto.