Questão 1114388

1114388 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFSC
Orgão: UFSC

Provas:

Sobre a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que:

trata-se de um plano plurianual que estabelece diretrizes e premissas da ação do Serviço Social do Comércio (SESC) na cultura.

o plano prevê políticas apenas para o financiamento cultural, de forma a fortalecer o orçamento público.

o plano teve suas metas regulamentadas antes de sua aprovação, estabelecendo objetivos mensuráveis.

o plano é plurianual e possui cinco anos para sua execução, renováveis por mais cinco anos.

o plano, por sua duração e abrangência, é uma ferramenta de ação estatal, para além de governos com mandatos de quatro anos.

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