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Respondida
618258
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-15
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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CPC
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
Suspensão do Processo
CPC
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
Extinção do Processo
Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,
A
durante a suspensão do processo é defesa a realização de qualquer ato processual, sem exceção, para proteção do princípio da isonomia.
B
considera-se proposta a ação quando a petição inicial for despachada pelo juiz, mas seus efeitos dependem quanto ao réu de sua citação válida.
C
se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz deve determinar a suspensão do processo até que a justiça criminal se pronuncie; nesse caso, a ação penal deve ser proposta em até seis meses, sob pena de cessação dos efeitos da suspensão.
D
a extinção do processo sem resolução do mérito, por vício processual, dar-se-á de imediato; já a extinção com resolução de mérito dar-se-á somente por sentença, observados o contraditório e a ampla defesa.
E
suspende-se o processo pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
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