Questão 848652

848652 Ano: 2018
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFPA
Orgão: UNIFESSPA

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres

De acordo com o Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004, a Educação Profissional, modalidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96, será desenvolvida em

cursos em nível médio e programas de qualificação profissional.

cursos técnicos em nível médio; cursos concomitantes ao ensino médio e cursos tecnológicos subsequentes.

formação inicial e continuada para aqueles que já concluíram o ensino médio e programas de educação profissional integrada.

formação em nível médio técnico e tecnológico e formação em nível superior profissionalizante.

formação inicial e continuada de trabalhadores; educação técnica em nível médio; educação tecnológica de graduação e pós-graduação.

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