Acerca de constituição e de normas constitucionais, julgue o item a seguir.
As normas constitucionais de eficácia absoluta, mesmo sendo intangíveis, submetem-se ao processo de emenda constitucional.
Acerca de constituição e de normas constitucionais, julgue o item a seguir.
As normas constitucionais de eficácia absoluta, mesmo sendo intangíveis, submetem-se ao processo de emenda constitucional.