Questão 1136818

1136818 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

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Técnico Judiciário
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Rio de Janeiro - RJCNCGJ: Consolidação Normativa da CGJ-RJ

Assinale a opção correspondente a ato que não é expedido pelo corregedor-geral da justiça do estado do Rio de Janeiro no exercício de suas funções.

resolução - para consolidar normas atinentes a matéria de sua competência

circular - para divulgar normas ou instruções por via epistolar

provimento - para regulamentar, esclarecer ou viabilizar a aplicação de disposições legais

notificação - para determinar providências concernentes a irregularidades na vida funcional do servidor da justiça

aviso - para divulgar normas ou instruções mediante publicação no Diário Oficial do estado

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