- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Acerca das bases legais da educação nacional e considerando o suscitado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.
Assim como a escola, entende-se ser o ensino pertencente à sociedade e balizado pela sua cultura.
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