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Respondida
842618
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico
Desapropriação
Sobre desapropriação, é incorreto afirmar que
A
todos os bens móveis e imóveis, corpóreos ou incorpóreos podem ser desapropriados.
B
a desapropriação é forma originária de aquisição da propriedade.
C
a retrocessão é o direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel desapropriado, quando não houver sido dada a ele destinação pública.
D
conforme entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal (súmula 652), a imissão provisória na posse do imóvel desapropriado depende de prévia citação judicial do réu e depósito do preço.
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