TEXTO:

A violência está tomando conta do Brasil de norte a sul e tem assustado as pessoas — brasileiros e estrangeiros que residem no país — as quais se sentem inseguras e com medo. A impunidade tornou-se, infelizmente, uma realidade para o cidadão infrator, que não mais respeita a lei previamente estabelecida e, muitas vezes, ironiza em suas ações o Estado de Direito.

O Estado moderno foi instituído para que a autotutela — o olho por olho, o dente por dente — fosse abandonada, ou seja, para deixar de lado a lei do talião e ainda permitir que os conflitos sociais fossem resolvidos com base apenas e tão somente na lei, que é o
instrumento mais importante para efetiva aplicação da Justiça, que deve pacificar a lide e possibilitar a vida em sociedade, com a observância dos direitos e das garantias fundamentais.

O Art. 144 da CF estabelece que “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos [...] órgãos policiais”. Assim, não se pode permitir que a violência seja a regra na sociedade brasileira, e a tranquilidade e a paz social, uma exceção, ao alcance de algumas famílias ou alguns eleitos que possuem condições econômicas para contratarem seguranças ou empresas especializadas em segurança pessoal. A integridade física é um direito que deve ser efetivamente preservado. As pessoas não querem promessas, elas precisam de uma proteção que seja efetiva.

A força policial é uma das mais importantes instituições do Estado. Segundo Javier Barcelona Llop (1997), “as forças policiais têm como missão a preservação, a manutenção e restauração da segurança 35 e da ordem pública”.

A sociedade, a Polícia e o Estado, unidos, serão capazes de encontrar as soluções necessárias para a construção de um país onde a liberdade, a igualdade e a fraternidade possam ser uma realidade ao alcance de todas as pessoas que vivem no território brasileiro, de norte a sul.

ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. O dever do Estado, a importância

da polícia e o papel da sociedade. Disponível em: <http://recanto dasletras.uol.com.br/textosjuridicos/469139>. Acesso em: 20 mar. 2011. Adaptado.

Com relação aos fatos focalizados no texto, está correto o que se afirma em