A ideia de solidariedade acompanha, desde os

primórdios, a evolução da humanidade. Aristóteles, por

exemplo, em clássica passagem, afirma que o homem não é um

ser que possa viver isolado; é, ao contrário, ordenado

teleologicamente a viver em sociedade. É um ser que vive, atua

e relaciona-se na comunidade, e sente-se vinculado aos seus

semelhantes. Não pode renunciar à sua condição inata de

membro do corpo social, porque apenas os animais e os deuses

podem prescindir da sociedade e da companhia de todos os

demais.

O primeiro contato com a noção de solidariedade

mostra uma relação de pertinência: as nossas ações sociais

incidem, positiva ou negativamente, sobre todos os demais

membros da comunidade. A solidariedade implica, por outro

lado, a corresponsabilidade, a compreensão da transcendência

social das ações humanas, do coexistir e do conviver

comunitário. Percebe-se, aqui, igualmente, a sua inegável

dimensão ética, em virtude do necessário reconhecimento

mútuo de todos como pessoas, iguais em direitos e obrigações,

o que dá suporte a exigências recíprocas de ajuda ou sustento.

A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio

e cuidados de uns com os outros. Pede diálogo e tolerância.

Pressupõe um reconhecimento ético e, portanto,

corresponsabilidade. Entretanto, para que não fique estagnada

em gestos tópicos ou se esgote em atitudes episódicas, a

modernidade política impõe a necessidade dialética de um

passo maior em direção à justiça social: o compromisso

constante com o bem comum e a promoção de causas ou

objetivos comuns aos membros de toda a comunidade.

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. Estado social e princípio da solidariedade. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.o 3, p. 31-48, jul.-dez./2008. Internet: www.fdv.br (com adaptações).