Questão 2535277

2535277 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE

Provas:

As instituições de Educação Infantil em funcionamento no município de Fortaleza:

serão fiscalizadas por órgãos de proteção e defesa da criança, da saúde, do consumidor e de organizações não governamentais.

não estão sujeitas à fiscalização e à avaliação do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, quando se tratarem de iniciativas privadas.

gozam de liberdade institucional e pedagógica para seu funcionamento, pois a Educação Infantil não afere grau ou diploma.

estão sujeitas à orientação, ao acompanhamento, à supervisão, à fiscalização e à avaliação do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza.

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