Questão 3434100

3434100 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR

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Auxiliar Administrativo
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João é promotor de justiça do Estado do Paraná. Nessa qualidade, é correto afirmar que lhe incumbe

promover, subsidiariamente, a ação penal pública, na forma da lei.

realizar a defesa judicial dos direitos e interesses difusos, exceto quanto à defesa dos direitos e interesses das populações indígenas.

promover, exclusivamente, a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

representar judicialmente as entidades públicas, quando houver interesse público em litígio.

exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei.

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