A atenção básica tem caráter exclusivamente centrado na doença, sob a forma de trabalho em equipes, dirigidas às populações de territórios delimitados pelos quais assumem responsabilidade.

O princípio da Universalidade considera a saúde como um “direito de todos e dever do Estado”.

O princípio da Integralidade considera ao Estado o dever do “atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais” em relação ao acesso que todo e qualquer cidadão tem direito.

A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde no âmbito individual e coletivo.