esse nível escolar poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriais, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

é facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

a avaliação, na educação infantil, far-se-á mediante acompanhamento e registro de seu desenvolvimento, com o objetivo de promoção e acesso ao nível fundamental.

é obrigatório aos sistemas de ensino público e privado desdobrar o ensino fundamental em ciclos, para o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo emvista a aquisição de conhecimentos e habilidades.