2709791
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nova Mutum-MT
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nova Mutum-MT
Provas:
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, se constitui
uma importante ferramenta destinada a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
