Questão 376622

376622 Ano: 2016
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Cruzeiro-SP

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Anos2016

Em 2015 a justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 48 horas. A medida foi determinada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Com relação ao fato ocorrido é correto afirmar que:

O processo que culminou no bloqueio do app no território nacional, investiga um homem preso em 2013, acusado de utilizar o WhatsApp dentro da penitenciária, para facilitar o tráfico de drogas. A justiça solicitou que a empresa dona do aplicativo fornecesse as conversas entre o criminoso e o PCC (Primeiro Comando da Capital), porém a mesma recusou-se a atender o pedido.

Em fevereiro do mesmo ano ocorreu um caso parecido no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsAppcom o objetivo de forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

Após as 48 horas, o desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo.

Nenhuma das alternativas.

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