Elevação global do nível de escolaridade da população; melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis e modalidades de ensino; redução das desigualdades sociais e locais no tocante ao acesso e à permanência com sucesso na educação pública; democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, expressa na participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da comunidade escolar e local nos conselhos escolares ou equivalentes, são: