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Respondida
221585
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
CREMESP
Provas:
Advogado
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CPC 1973
CPC-1973: Sentença
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973
CPC-1973: Coisa julgada
Assinale a alternativa correta sobre a sentença e a coisa julgada.
A
Far-se-á liquidação por arbitramento quando para determinar o valor da condenação houver necessidade de alegar e provar fato novo.
B
Da decisão de liquidação cabe apelação.
C
O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal condenatória, de sentença arbitral ou de sentença estrangeira.
D
Faz coisa julgada a apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
E
Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
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